A Coleção Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), e tem como objetivo sensibilizar os profissionais da educação para que compreendam a escola como parte da rede de proteção da criança e do adolescente. 

Este primeiro caderno temático foi concebido com o objetivo de sensibilizar, capacitar e instrumentalizar profissionais da educação para atuar no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, de modo a contribuir para que a escola se torne um espaço mais seguro, acolhedor e protetivo.